S.I. à Transição Climática e Energética – Eficiência Energética e Descarbonização

Nós ajudamos.

Data:
  • Regime Geral:
    • Fase 1: 27/02/2026;
    • Fase 2: 29/05/2026;

  • RCI: Fase Única: 30/12/2026 (18h00).
Beneficiários: Regime Geral: podem ser beneficiarias as empresas de qualquer dimensão (micro, pequenas, médias e grandes) das regiões do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve);

RCI: podem candidatar-se as Grandes Empresas das regiões do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Objectivo

Promover a eficiência energética e a descarbonização das empresas, apoiando investimentos que permitam reduzir os consumos de energia e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), através da modernização de processos, equipamentos e edifícios, da adoção de tecnologias de baixo carbono e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável, reforçando simultaneamente a competitividade, sustentabilidade e resiliência energética das empresas, em alinhamento com o PNEC 2030 e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

Formas e Limites de Apoio

  • Valores mínimos de investimento:
    • Regime Geral: 400.000 € de investimento elegível;
    • RCI:
      • Se interesse especial: valores elegíveis iguais ou superiores a 25.000.000 €;
      • Se interesse estratégico: valores elegíveis iguais ou superiores a 15.000.000 €;
    • Em ambas as situações, não poderão exceder 30.000.000 € por empresa.

  • Taxa de Co-Financiamento:
    • Regime Geral: taxa de até 85% das despesas elegíveis;
    • RCI: taxa de cofinanciamento definida em sede de processo negocial, não estando pré-fixada no aviso.

Descubra se é elegível para este incentivo, connosco.

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