Incentivos

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TodosAvisos AbertosInovação ProdutivaSI Qualificação e Internacionalização

S.I. Inovação Produtiva – Outros Territórios

Promover a inovação do tecido empresarial e elevar as competências das empresas na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.

Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Promover o investimento inovador nas PME, reforçando as suas capacidades produtivas para desenvolver soluções diferenciadoras, digitais e sustentáveis, estimular o emprego qualificado e impulsionar a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, através da adoção de novos ou significativamente melhorados processos, métodos e modelos organizacionais, com vista ao aumento da competitividade e da orientação exportadora.

S.I. à Transição Climática e Energética – Eficiência Energética e Descarbonização

Promover a eficiência energética e a descarbonização das empresas, apoiando investimentos que permitam reduzir os consumos de energia e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), através da modernização de processos, equipamentos e edifícios, da adoção de tecnologias de baixo carbono e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável, reforçando simultaneamente a competitividade, sustentabilidade e resiliência energética das empresas, em alinhamento com o PNEC 2030 e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

Sistema de Incentivos de Base Territorial – IIBT do Pinhal Interior

São passíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria, turismo, comércio e serviços, enquadrados na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, e que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, inseridas nas seguintes tipologias:

Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas existentes com pelo menos 5 anos de atividade, através do aumento da capacidade produtiva, integração em cadeias de valor, ganhos de escala, modernização tecnológica e melhoria da competitividade.

Sistemas de Incentivos de Base Territorial por Abrir (2026)

Modernização e inovação das PMEs em Portugal. Visa fomentar a criação de novas empresas e crescimento de PME já existentes.

S.I. Qualificação

Capacitar as operações individuais promovidas por PME que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade e que promovam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para as regiões alvo.

S.I. Internacionalização

Capacitar as operações individuais promovidas por PME orientadas para a internacionalização dos seus modelos de negócio, através da adoção de estratégias avançadas que reforcem a sua integração em cadeias de valor globais.

O objetivo é aumentar a capacidade exportadora e acelerar a presença internacional das empresas, através da participação em feiras e eventos internacionais, bem como da realização de ações de prospeção e marketing externo.

S.I. de Base Territorial – ITI CIM REGIÃO DO OESTE – INDÚSTRIA

Projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria, enquadradas nas estratégias das abordagens territoriais no Investimento Territorial Integrado (ITI CIM) na Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, que contribuam para a promoção de emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, relacionadas com uma das seguintes ações:
  • Criação de micro e pequenas empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;

  • Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor, expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

Sistema de Incentivos de Base Territorial – Médio Tejo (FTJ)

Projetos individuais de investimento de pequena dimensão nas áreas da indústria, turismo, comércio e serviços, com prioridade na transição verde (onde se inclui a transição climática e energética) e na transformação digital, e na criação de emprego, e que contribuam para a diversificação da base económica local suportada por atividades mais sustentáveis, inovadoras e de baixo carbono, relacionadas com uma das seguintes ações:
  • Criação de micro e pequenas empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;

  • Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.

STEP – Inovação Produtiva (ENERGIA)

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, através do fabrico de tecnologias críticas, e/ou de investimentos que contribuam para preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos seguintes setores:
  • Fabrico de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos;

  • Fabricação de tecnologias neutras em carbono, nos termos previstos na secção do Regulamento Indústria de Impacto Zero.

STEP – Inovação Produtiva (Digital e Biotecnologia)

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, através do fabrico de tecnologias críticas, e/ou de investimentos que contribuam para preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos seguintes setores:

  • Tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030, e inovação de tecnologia profunda (incluindo deep tech);

  • Biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respetivos componentes.

Assim, no contexto dos objetivos da STEP, os investimentos a apoiar devem visar o fabrico de:

  • Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas, tal como identificados no Anexo E;

  • Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o fabrico das tecnologias críticas;

  • Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas;

  • Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o fabrico dos produtos finais.

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