STEP – Inovação Produtiva (ENERGIA)

Nós ajudamos.

Data: Fecho de fase única: 30-04-2026 (17 horas)

Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão (Micro, Pequenas e Médias empresas, Small Mid Cap e Grandes empresas).

Objectivo

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, através do fabrico de tecnologias críticas, e/ou de investimentos que contribuam para preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos seguintes setores:

Fabrico de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos;

Fabricação de tecnologias neutras em carbono, nos termos previstos na secção do Regulamento Indústria de Impacto Zero.

Formas e Limites de Apoio

Incentivo não reembolsável (fundo perdido), podendo existir componente reembolsável dependendo da dimensão do projeto e das regras aplicáveis;

O limite máximo de incentivo por projeto é definido no aviso e pode variar em função da dimensão da empresa e da localização;

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 3 milhões de euros e inferior a 25 milhões de euros.

Localização

São elegíveis os territórios das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro e Alentejo).

A localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.

Taxa de Incentivo

70% de taxa máxima.

Taxa Base

30% para Small Mid Cap e grandes empresas – limite máximo 50%;

40% para médias empresas – limite máximo 60%;

50% para micro e pequenas empresas – limite máximo 70%.

Com acréscimo de 10% para as regiões NUT II do Norte, Centro e Alentejo.

Descubra se é elegível para este incentivo, connosco.

Contactos

geral@primeplan.pt